Processo 646137/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/07/2014 10:31
Autuado em 22/07/2014 10:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 61/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2015 Acórdão de Parecer Prévio   61/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/04/2015 Acórdão de Parecer Prévio   61/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ALCIR VALENTIN PIGOSO
Interessado EDSOM LUIZ BAGETTI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:22/07/14, exclusão:11/12/15), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:25/07/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16, exclusão:25/07/18), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:11/12/15, exclusão:19/08/16)
Origem MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/07/2014 10:35 153471/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
17/07/2018 14:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 503535/18
17/07/2018 14:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 503527/18
18/08/2016 17:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 686233/16
11/12/2015 13:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 983722/15
22/10/2015 09:26 do Protocolo 838129/15
08/07/2015 08:36 AR do ofício OPD - 865/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/06/2015 Ofícios Processuais Diversos   865/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2015 1121 Acórdão de Parecer Prévio nº 61/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 30/04/2015
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 1489/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 13211/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2015 10:30 DP  
27/10/2015 09:54 DEX Informação nº 6915/2015 -
19/06/2015 17:11 DP Informação nº 14124/2015 -
16/06/2015 10:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 865/2015 -
16/06/2015 08:00 DEX Informação nº 3909/2015 -
12/06/2015 12:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 402/2015 -
18/05/2015 16:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 696/2015 -
04/05/2015 10:28 STP  
04/03/2015 08:35 GCDA  
26/02/2015 17:04 SMPjTC Parecer nº 2552/2015 - Regularidade com ressalva. Recurso de Revista. Contas do Executivo Municipal. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento. Contas regulares, com ressalva.
01/08/2014 10:15 DCM Instrução nº 684/2015 - MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 249/14 - S1C.
22/07/2014 11:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1489/2014 -
22/07/2014 10:30 DP Informação nº 12392/2014 -

Voltar a Consulta